Além do livreto a respeito da eutanásia, a Federação Espírita Brasileira publicou e distribuiu às Casas Espíritas de todo o país o opúsculo Respeitemos a vida. Aborto, não!, com o objetivo de esclarecer a população sobre o que é o aborto e por que tanto o Espiritismo quanto a Igreja não o aceitam. Com o formato de 10 cm x 15,8 cm, o livreto da FEB compõe-se de um prefácio e mais 9 textos, a seguir enumerados: Enfoque da Codificação Espírita (O Livro dos Espíritos, questões 357 a 359) Aborto (Vida e Sexo, cap. 17, de Emmanuel, psicografado por Francisco Cândido Xavier) Aborto delituoso (Religião dos Espíritos, pp. 17 e 18, de Emmanuel, psicografado por Francisco C. Xavier)

Doloroso crime (Ação e Reação, cap. 15, de André Luiz, psicografado por Francisco Cândido Xavier) Gestação frustrada (Evolução em Dois Mundos, cap. 13, de André Luiz, psicografado por Francisco Cândido Xavier e Waldo Vieira) Filho que não nasceu (Antologia dos Imortais, poema de José Guedes, p. 307, psicografado por Francisco Cândido Xavier e Waldo Vieira) Aborto criminoso (Evolução em Dois Mundos, cap. 14, de André Luiz, psicografado por Francisco Cândido Xavier e Waldo Vieira) Infortúnio materno (Contos e Apólogos, cap. 39, de Irmão X, psicografado por Francisco Cândido Xavier) Seara de ódio (Contos e Apólogos, cap. 11, de Irmão X, psicografado por Francisco Cândido Xavier).

Primeiramente lembremos que a Organização Mundial de Saúde define abortamento como sendo a eliminação de um concepto inviável, com peso menor que 500 gramas e/ou idade gestacional abaixo de 20 a 22 semanas.

Em dois grupos ele se divide: espontâneos e provocados. No Brasil o abortamento provocado somente é legalmente permitido em dois casos:
1^o - Se não há outro meio de salvar a vida da gestante, posta em perigo.
2^o - Se a gravidez resultar de estupro.

O primeiro caso, também chamado de abortamento necessário ou terapêutico, é aquele que se realiza quando a vida da mulher esteja em risco efetivo, seja por problemas de saúde preexistentes ou por complicações havidas durante a gestação, como traumatismos, hemorragias etc.

O abortamento em tal situação, além de admitido na lei brasileira, recebe a proteção do Código de Ética Médica, cujo artigo 54 estabelece que o médico estará autorizado a realizar o abortamento, quando não houver outro meio para salvar a vida da gestante.

O mesmo entendimento, favorável à prática do abortamento, se não existirem outros meios de socorrer a mulher, está consagrado no item 359 d’ O Livro dos Espíritos, transcrito no opúsculo da FEB.

Chama-se aborto sentimental ou moral ao segundo caso, em que a gravidez haja resultado de um constrangimento da mulher à conjunção carnal, mediante violência ou grave ameaça. A lei, no entanto, diz que para praticá-lo é necessário o consentimento da gestante ou, se incapaz, do seu representante legal.

Em que pese a permissão legal, consagrada tanto no Código Penal Brasileiro quanto no Código de Ética Médica, a Igreja Católica e a Doutrina Espírita não admitem esta última forma de abortamento, valendo-se do argumento de que um ato de violência, no caso o estupro, não pode ser pago com outro ato igualmente violento. Ora, sacrificar a criança, que nenhuma culpa tem da agressão sofrida pela gestante, não resolve o problema do estupro, e mesmo o agrava, porque pode resultar a partir daí um quadro de consciência culpada, que piorará sem dúvida a situação da mulher.

Propõe-se então, como saída mais viável em tais casos, o apoio psicológico à gestante, para que dê curso à gravidez e, mais tarde, não querendo ficar com a criança, a encaminhe para adoção por parte de um casal sério que queira adotá-la.

No Brasil a lei não admite outras formas de aborto, embora existam juízes que vêm autorizando a prática do chamado aborto eugênico, que é o que se realiza para evitar que nasça uma criança portadora de anomalias físicas ou psíquicas graves, como a anencefalia.

Os que defendem essa forma de abortamento alegam que ele não consta da legislação brasileira porque cinco décadas atrás não havia a Medicina fetal nem os equipamentos, como a ultra-sonografia, que permitem hoje diagnosticar malformações no feto já no início da gravidez.

O abortamento nos casos de anencefalia

Os estudiosos espíritas encarnados e desencarnados, conquanto Kardec não haja examinado o assunto, entendem que continua em plena vigência o entendimento espírita, consagrado em O Livro dos Espíritos, de que só é admissível o abortamento que se realiza para salvar a vida da gestante posta em perigo com a continuidade da gravidez.

Vários motivos embasam esse pensamento.

Primeiro: Não existe gravidez por acaso, da mesma forma que não basta a uma mulher querer engravidar para que a gravidez ocorra. A vinda de um Espírito à existência corporal, ainda que por poucas horas, faz parte de um programa reencarnatório minucioso.

Segundo: As mutilações orgânicas de nascença têm sua causa em atos praticados no passado, obviamente em outras existências. Se alguém atenta contra o próprio cérebro, ensina Emmanuel, necessitará, para refazê-lo, de no mínimo duas existências corporais. “Quando perpetramos determinado delito e instalamos a culpa em nós, engendramos o caos adentro da própria alma e, regressando à Vida Maior, após a desencarnação, envolvidos na sombra do processo culposo, naturalmente padecemos em nós mesmos os resultados dos próprios atos infelizes”, eis o que

Chico Xavier, sob a inspiração do seu mentor e guia, declarou na noite de 7 de maio de 1974 em sessão solene da Assembléia Legislativa do Estado de Goiás, como o leitor pode verificar na obra Chico Xavier em Goiânia, publicada pelo GEEM Editora.

O Espírito que se encontra ligado ao organismo defeituoso já se achava assim, com mutilações semelhantes, na vida espiritual. A reencarnação constitui, então, para ele uma oportunidade de reparação, que fica evidentemente interrompida com o abortamento.

Terceiro: Lembra-nos Joanna de Ângelis, em seu livro Alerta, cap. 22, que na maioria dos casos de aborto a expulsão do corpo em formação de modo nenhum interrompe as ligações Espírito-a-Espírito, entre a gestante e o filho rejeitado. Em face disso, sem compreender a ocorrência, ou percebendo-a em desespero, o ser espiritual expulso agarra-se às matrizes orgânicas e termina por lesar a aparelhagem genital, dando gênese a doenças de etiologia complicada, sem falar nos casos de obsessão daí decorrentes.

Conseqüências do abortamento delituoso

Num opúsculo a respeito do aborto, editado em 1998 pela AME-Paraná, a psicóloga clínica e diretora do departamento de Psicologia da citada instituição, Marlene Venâncio Sperandio, examinou os aspectos psicológicos do aborto e suas conseqüências fisiopsicológicas.

Eis as principais conseqüências da prática do abortamento para a mulher, segundo o estudo feito pela Dra. Marlene Venâncio Sperandio, constante do citado livreto:

·        Sentimento de culpa.

·        Sentimento de solidão.

·        Sensação de vazio.

·        Sentimento de perda.

·        Prejuízos orgânicos.

·        Suicídios.