Com o Cristo, todos os sistemas
carcerários têm solução
As penitenciárias, de hoje, lembram bastante as
masmorras medievais. Onde está o processo avançado das
conquistas tecnológicas e sociais? Notamos que os
cárceres, atualmente, não servem para educar, pelo
contrário, neutralizam a formação e o desenvolvimento de
valores intrínsecos, estigmatizando o ser humano. A
rigor, as prisões vêm funcionando como máquinas de
reprodução da criminalidade.
Tudo agravado pelo péssimo ambiente prisional, pela
ausência de atividades produtivas e pela superlotação
carcerária. Isso, sem levar em conta a rejeição da
sociedade pelos ex-presidiários. Outro aspecto, que
importa ser mencionado, diz respeito a muitos condenados
pela justiça que, sequer, visitaram a cadeia. O mais
grave problema do sistema penitenciário brasileiro é a
completa escassez de vagas, que obriga milhares de
presos - muitos já condenados, até mesmo no regime
semiaberto - a conviverem em condições reconhecidamente
aviltantes, em xadrezes de delegacias policiais, com
muita frequência, revezando-se para dormir.
Os presos estão expostos a uma situação muito concreta
de perigo de vida, de violação de sua integridade
física, num espaço, sem qualquer condição digna para
abrigá-los. Como se não bastasse, noticia-se, pela
imprensa, a tortura física e psicológica, nesse
ambiente, como uma das atrocidades cometidas em nome do
Estado e da lei. A liberdade tem sonoridade, em
plenitude, na acústica da consciência.
Porém, na tortura, o discurso que o torturador (agente
de segurança) busca extrair do torturado é a negação
absoluta e radical de sua condição de plena liberdade
consciencial. Se verdadeiras as agressões de agentes de
segurança aos presos, e ocorrendo as muitas defecções
morais cometidas pelos chamados homens "livres",
enchafurdados em seus interesses espúrios, a síndrome da
violência inverte a situação, de tal forma, que os
agentes de segurança passam a ser os controlados e
vigiados e os encarcerados se mantêm deixados em sua
"independência". Resultado: uma vez invertida a
situação, os criminosos enclausurados se fortalecem
psicologicamente e passam a perseguir e a assassinar,
sem limites, os policiais.
Destarte, percebe-se que os ataques a sustentáculos
concretos da autoridade (forças de segurança pública)
não deixam de consubstanciar o quadro clássico de um
levante incipiente. Por isso, observamos ondas de ódios
e violências sem precedentes. Testemunhamos, pela mídia,
as mais cruéis cenas de refrega entre criminosos e
policiais, sobretudo em São Paulo e Rio de Janeiro.
Retornando à questão do presidiário: Hoje, o criminoso
reincidente e o primário são mantidos juntos nas
cadeias; os marginais de periculosidades diversas
convivem no mesmo espaço, o que tem contribuído para o
aumento da violência entre eles e dá guarida à revolta,
além de dificultar a possível recuperação do indivíduo.
Em outras palavras, o preso de pouca índole à violência,
dificilmente será o mesmo após um estágio numa
penitenciária.
Em verdade, a violência se fixou em caráter permanente
em vários pontos da Terra. Em face disso, presenciamos
os estertores urbanos das batalhas bélicas que têm
aniquilado as bases da racionalidade humana. Nessa
panorâmica, percebemos que a brutalidade humana tem
esmaecido o caminho para Deus. Torna imprescindível
praticar o Evangelho nos vários setores do campo social,
contribuindo com a parcela de mansidão para pacificá-la.
O homem moderno ainda não percebeu que somente a
experiência do Evangelho pode estabelecer as bases da
concórdia, da fraternidade e constituir os antídotos
eficazes para minimizar a violência que ainda avassala a
Terra. Nesse contexto, devemos considerar que o espírita
cristão deve se armar de sabedoria e de amor, para
atender à luta que vem sendo desencadeada nos cenários
da sociedade, concitando à concórdia e ao perdão, em
qualquer conjuntura anárquica e perturbadora da vida
moderna. Urge apequenarmo-nos para ajudar, com
dignidade, e estaremos, sem dúvida alguma, sendo
partícipes da transformação do quadro desolador de tanto
medo. Nesse contexto, cremos que a Educação Espírita
será o magistral objetivo pelo qual se dará a renovação
social da Humanidade.
O mestre lionês preocupado com as graves questões
sociais, expressou sua inquietude na questão 807 de O
Livro dos Espíritos, sobre o que se deve pensar dos que
abusam da superioridade de suas posições sociais para,
em proveito próprio, oprimir os fracos. "Merecem
anátemas!!", responderam os luminares do Além, que ainda
acrescentam: "Ai deles! Serão, a seu turno, oprimidos e
renascerão numa existência em que terão de sofrer tudo o
que tiverem feito sofrer os outros". Acreditamos que as
prisões são necessárias à detenção do infrator violento
e perigoso, que se constitui em ameaça concreta para a
sociedade, e ao infrator de menor potencial ofensivo,
sem características de violência, devem ser aplicadas as
"penas alternativas", lamentavelmente ainda muito pouco
aplicadas no País.
Nas prisões, a reeducação deverá ser feita por meio da
implantação de frentes de trabalho para
profissionalização e não apenas para tirar apenados da
ociosidade, mas também abrindo segura perspectiva de
integração futura na sociedade. Sabemos que existem
grupos de religiosos que vêm desenvolvendo projetos que
visam à recuperação do preso, por intermédio de uma
efetiva coordenação de visitas permanentes aos
presídios. Palestras de valorização humana, divulgação
doutrinária, instituição de voluntários padrinhos,
contato com parentes, distribuição de cestas básicas
para familiares dos recuperados, estes são alguns dos
métodos levados a efeito por alguns grupos de visita,
para a materialização do aumento do índice de
recuperação dos internos nos presídios no Brasil.
Recordemos Jesus e Suas considerações sobre a prática de
um sublime código de caridade, ante as questões da vida
dos encarcerados: "Senhor, quando foi que te vimos preso
e não te assistimos?". Ao que Ele respondera: "Em
verdade vos digo - todas as vezes que faltastes com a
assistência a um destes mais pequenos, deixastes de
tê-la para comigo mesmo". Um amigo me dizia, sempre, que
se abrirmos um ovo choco, sentiremos nojo pelo mau odor
exalado por aquela parte viscosa. No entanto, o que nos
parece podridão naquela substância é, apenas,
transformação, ou seja, é o berço de uma nova vida que
aparecerá, em breve, repetindo na candura e beleza -
sempre suaves - do pintinho, que surgirá da intimidade
do ovo. Situação idêntica, o homem.
Se analisado em seus pendores, parecerá pouco atraente e
até repugnante, quando mergulhado no crime. Se buscarmos
um ponto de analogia, percebemos que, de certa maneira,
também estamos em processo de gestação no útero da
sociedade. No entanto, somos deuses, potencialmente bons
e, mais que isso, somos herdeiros do Senhor da Vida;
fomos criados para o bem, tanto que somos realmente
muito felizes, quando praticamos as coisas boas.
Portanto, Deus é nosso Pai e, quando nos criou, colocou
em cada um de nós o amor, para que seguremos uns nas
mãos dos outros.
Do mais insignificante ser humano até Deus, existe uma
corrente, na qual nos colocamos como elos
inquebrantáveis. Logo, nenhum elo existe que esteja
desligado e sem amparo Dele. O que existe é: diferença
no volume e na qualidade do amparo. Na verdade, o homem
cresce e se expande na medida em que se projeta no
coração do semelhante. Assim, a realização de qualquer
investimento de solidariedade, ante os presos de menor
ou maior periculosidade, se consubstanciará no mais
eloquente ato cristão.
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