Parcerias para o Bem Público

A vida das pessoas, das instituições, dos povos e das nações desenvolve-se em diferentes contextos, agregando sinergias, utilizando processos os mais adequados possíveis e os recursos disponíveis, com objetivos diversos, embora alguns destes sejam comuns, e outros, de interesse singular, de um ou outro interveniente, sendo certo que, muito dificilmente, alguém isoladamente consiga tudo o que deseja, porque o que se afigura mais vantajoso será um certo ecletismo, a partir dos vários conhecimentos, experiências, parcerias e/ou equipes solidárias, amigas, leais, honestas e coesas.

Desenvolver atividades em diversos setores, tanto se pode realizar isoladamente, como em parceria, sendo certo que se torna cada vez mais interessante este último modelo de funcionamento, não necessariamente sob a forma de sociedades, seja qual for a natureza destas, mas numa perspectiva de cooperação, de troca de bens e serviços, numa modalidade de complementaridade, de partilha, porque a troca de conhecimentos, tecnologias, experiências e públicos-alvo ajuda, e muito, no crescimento dos parceiros, em benefício destes e dos respectivos utentes.

Intervir na sociedade, através da conjugação de sinergias, para um determinado público-alvo que até pode ser uma comunidade inteira, uma determinada coletividade, numa localidade, ou mesmo para a sociedade nacional e, também, em última instância, a nível ecumênico, constitui a melhor forma de se resolverem situações que afetam, negativamente, os diversos públicos-alvo, na medida em que, quando se têm objetivos comuns, estratégias e metodologias que conduzem aos resultados pretendidos, seguramente que o sucesso dos projetos é garantido para satisfação das populações.

Estabelecer parcerias e protocolos exige, da parte dos candidatos a parceiros: uma grande disponibilidade de tempo; uma comunhão de interesses, que satisfaçam os objetivos pretendidos e favoráveis, a um determinado grupo de pessoas e/ou instituições; requerem-se atitudes de total confiança, abertura, compreensão, lealdade e cedência de alguns pontos que, à partida, seriam mais apropriados para projetos individuais, para um público homogêneo em vários domínios, por exemplo: estatuto social, faixa etária, grupos corporativos, associados de uma determinada coletividade e/ou confissões religiosas ou, finalmente, movimentos político-partidários e organizações empresariais e sindicais.

Considera-se, entretanto, que uma parceria, seja de pessoas, seja de instituições, deverá pressupor um mínimo de pontos de vista comuns, boas práticas quando às regras, princípios, valores, missão e objetivos a defender pelos parceiros, em que a negociação a desenvolver-se, para se estabelecer a parceria, tenha de obedecer ao princípio do “ganha-ganha”, ou seja: os parceiros abdicam de algumas exigências próprias e, em contrapartida, ganham outras possibilidades. Em resumo, todos perdem um pouco, mas todos ganham muito mais e, no final, a concórdia será o denominador comum e os resultados, seguramente, serão os melhores. Reinará, entre os parceiros, a felicidade.

Quando se parte para uma parceria, para a celebração de um determinado acordo, visando a projetos úteis aos parceiros e outros beneficiários, a primeira condição para que se possa encetar um diálogo sério, leal, solidário e honesto é a boa-fé das partes, ou seja: é necessário que quaisquer tentações do “ganha-perde”, sejam liminarmente postas de parte, porque, de contrário, mais tarde ou mais cedo, para além dos prejuízos de um dos parceiros, gera-se um sentimento de total desconfiança e de descrédito, além da animosidade, a partir de então, ficar bem enraizada na parte que ficou prejudicada.

Conceber e firmar um acordo, entre duas ou mais partes, implica responsabilidade; envolve a palavra de honra que deve prevalecer, inclusivamente, para além de quaisquer documentos assinados; gera expectativas quanto aos resultados que, legitimamente, desejados para as partes celebrantes do protocolo, que poderá e deverá beneficiar instituições, comunidades, grupos, famílias e pessoas individualmente consideradas.

Uma parceria envolve apenas e tão só os outorgantes de um determinado acordo, protocolo ou negócio e, eventualmente, fiadores, quando os houver, mas, em primeira instância, é entre os parceiros que se deve dirimir a situação quando uma das partes não cumpre com o clausulado que livre e voluntariamente assinou e que a outra parte, imbuída de boa-fé e honestidade moral, ética e intelectual, acreditou e subscreveu.

Acontece, por vezes, que muitas pessoas e/ou instituições ficam extremamente lesadas por confiarem noutras pessoas e/ou instituições, o que não é correto, nem justo, nem legal, e acredita-se que este tipo de parcerias, quando uma das partes não honra os compromissos, revela que não será credível, e que de alguma forma está a prejudicar, dolosamente, a outra parte com quem estabeleceu um compromisso, assinado, validado por instâncias superiores, testemunhado e, aparentemente, de boa-fé.

Ainda um exemplo se pode trazer à colação. Aborde-se um contrato de trabalho, estabelecido entre uma entidade pública, que até se pode designar por Estado, ou uma empresa privada e um cidadão/trabalhador. O primeiro outorgante, na circunstância, invoquemos o Estado, representado por um governo legítimo e, supostamente, pessoa de bem.

O trabalhador, porque necessita ganhar a vida, até assina, por força das circunstâncias, coercivamente, todo o clausulado, assume os respectivos deveres e direitos, perspectiva, a partir de então, toda a sua carreira profissional, a sua própria vida e a dos seus dependentes e, confiando na segurança do Direito e no cumprimento do acordo, assume compromissos, com base num pacto que considera sério e que ele próprio cumpre integralmente.

Entretanto, a outra parte, normalmente primeira outorgante no contrato de trabalho, quando muito bem lhe apetece, de forma unilateral e prepotente, altera o clausulado do acordo inicial e impõe novas regras ao segundo outorgante, a parte mais fraca e indefesa, o trabalhador, retirando-lhe direitos, subtraindo-lhe rendimentos e, insensivelmente, enviando-o para o desemprego, como se costuma dizer: “com uma mão atrás, outra adiante”.

Onde estão a credibilidade, a boa-fé, a honestidade moral, ética e intelectual, a lealdade e a reciprocidade deste tipo de primeiro outorgante que, despótica e inapelativamente, altera as regras que, inicialmente, ele próprio impôs ao segundo outorgante, na circunstância, o funcionário/trabalhador?

Onde está a segurança do Direito? Onde está a estabilidade dos acordos/protocolos celebrados? Onde estão as pessoas de bem, de palavra de honra? Para onde vão parar as promessas, por exemplo, publicamente feitas em certos períodos eleitorais e por determinadas pessoas que se preocupam, apenas, com a “cadeira do poder”? Que pessoas, instituições e países são estes com sociedades tão propaladamente qualificadas de civilizadas, democráticas, respeitadoras dos direitos humanos e dos valores da ética e da moralidade? Onde estão a Dignidade e o Respeito pela pessoa Humana?

Os acordos, protocolos, convenções, leis, normas jurídicas e de conduta social, valores, regras, princípios, sentimentos e emoções são para se cumprir e respeitar, respectivamente. Os compromissos são para se honrar e os abusos do poder, qualquer que este seja, são inaceitáveis, desumanos e revelam bem o caráter das pessoas e instituições que não os honram, nem sequer as suas próprias assinaturas, nem a palavra de honra, nem a dignidade de reconhecer, muito menos de admitir os erros.

Pessoas e instituições que não têm a humildade e a generosidade de manifestar sentimentos de arrependimento, de solidariedade para com aqueles a quem atraiçoaram, nem a gratidão de se saberem, desculpados, apesar de terem seduzido com falsas promessas. Que pessoas, que instituições são estas que, bem vistas as coisas, são umas minorias, nas quais, uma maioria, generosa, honesta e de boa-fé acreditara.

A crise, de fato, é muito profunda: é de princípios, de valores, de sentimentos, de emoções, de caráter. É uma crise imposta por quem, abusando da benevolência, da esperança numa vida melhor tão prometida, tudo subverte, tudo nega, tudo impõe coerciva e cruelmente, ainda que conduza à miséria, à fome, aos sem-abrigo e ao suicídio.

Para onde caminha esta civilização milenar, que sempre foi tão admirada, respeitada e tentadoramente imitada nos seus pilares mais profundos: o Cristianismo, o Direito e a Democracia. Afinal, para onde se caminha, meus caros concidadãos?

Blog Pessoal: http://diamantinobartolo.blogspot.com