A primeira edição de O Livro dos Espíritos foi
publicada em 18 de abril de 1857, em Paris, França, por
Allan Kardec. Essa edição, que agora completou
recentemente 160 anos e que determina o surgimento do
Espiritismo na Terra, continha 501 questões. A segunda
(e definitiva) edição foi publicada em 16 de março de
1860, com 1.019 questões.
Aproveitando este marco glorioso, mostramos a atualidade
desta obra monumental extraindo dela o ensinamento dos
Espíritos sobre estas duas questões: a escravidão e os
direitos entre o homem e a mulher.
Todos somos iguais perante Deus
– A Declaração Universal dos Direitos Humanos diz em seu
artigo número 1 que todos os homens são iguais em
dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência
e devem agir em relação uns aos outros com espírito de
fraternidade.
O livro Levítico, do Antigo Testamento (25,10),
diz: "Proclamareis liberdade na Terra a todos os seus
moradores". Em Atos dos Apóstolos, no Novo
Testamento (7, 26), lê-se: "Homens, vós sois irmãos: por
que vos ofendeis uns aos outros?" Em O Livro dos
Espíritos, da codificação espírita, de Allan Kardec,
capítulo IX - Lei de Igualdade, questão 803, Kardec
pergunta aos Espíritos: "Todos os homens são iguais
perante Deus?" A resposta: "Sim, todos tendem para o
mesmo fim e Deus faz as suas leis para todos. Dizeis
frequentemente: 'O sol brilha para todos', e com isso
dizeis uma verdade maior e mais geral do que pensais.
Todos os homens são submetidos às mesmas leis naturais,
todos nascem com a mesma fragilidade, estão sujeitos às
mesmas dores e o corpo do rico se destrói como o do
pobre. Deus não concedeu, portanto, superioridade
natural a nenhum homem, nem pelo nascimento, nem pela
morte: todos são iguais diante dele".
No capítulo X - Lei de Liberdade, O Livro dos
Espíritos aborda o assunto Escravidão. Na
pergunta 829, o Codificador indaga: "Há homens
naturalmente destinados a ser propriedade de outros?" Os
Espíritos respondem: "Toda sujeição absoluta de um homem
a outro é contrária à lei de Deus. A escravidão é um
abuso da força e desaparecerá com o progresso, como
pouco a pouco desaparecerão todos os abusos". O Livro
dos Espíritos deixa claro que a escravidão é uma lei
contra a Natureza, pois assemelha o homem ao bruto e o
degrada moral e fisicamente.
Não é o sangue que deve ser mais puro
– E quando a escravidão faz parte dos costumes de um
povo? (questão 830). A resposta dos Espíritos é que o
mal é sempre o mal e a responsabilidade do mal é
relativa aos meios de que se dispõe para o compreender.
Explicam que quem se sirva da lei da escravidão é sempre
culpável de uma violação da lei natural e a
culpabilidade, como em todas as coisas, é
relativa. Asseguram os Espíritos: Sendo a escravidão um
costume entre certos povos, o homem pode praticá-la de
boa fé, como uma coisa que lhe parece natural. Mas desde
que a sua razão, mais desenvolvida e sobretudo
esclarecida pelas luzes do Cristianismo, lhe mostrou no
escravo um seu igual perante Deus, ele não tem mais
desculpas.
Interessante questionamento faz o Codificador (questão
832): "Há homens que tratam os seus escravos com
humanidade, que nada lhes deixam faltar e pensam que a
liberdade os exporia a mais privações. Que dizer disso?"
Respondem os Espíritos: "Digo que compreendem melhor os
seus interesses. Eles têm também cuidado com os seus
bois e os seus cavalos, a fim de tirarem mais proveito
no mercado. Não são culpados como os que maltratam, mas
nem por isso deixam de usá-los como mercadorias,
privando-os do direito de serem senhores de si mesmos".
Kardec pergunta (questão 831): "A desigualdade natural
das aptidões não coloca certas raças humanas sob a
dependência de raças inteligentes?" Os Espíritos
respondem: "Sim, para as elevar, e não para as
embrutecer ainda mais na escravidão. Os homens
têm considerado, há muito, certas raças humanas como
animais domesticáveis, munidos de braços e de mãos, e se
julgaram no direito de vender os seus membros como
bestas de carga. Consideram-se de sangue mais puro.
Insensatos, que não enxergam além da matéria! Não é o
sangue que deve ser mais ou menos puro, mas o Espírito".
Direitos devem ser iguais –
Norteando-nos sempre em Allan Kardec e na Codificação
Espírita, O Livro dos Espíritos nos diz no item
VI - Igualdade dos direitos do homem e da mulher,
capítulo IX, que a inferioridade moral da mulher em
certas regiões procede "do domínio injusto e cruel que o
homem exerceu sobre ela. Uma consequência das
instituições sociais e do abuso da força sobre a
debilidade. Entre os homens pouco adiantados do ponto de
vista moral a força é o direito".
Diz O Livro dos Espíritos que a mulher
é fisicamente mais fraca do que o homem "para lhe
assinalar as funções particulares. O homem se destina
aos trabalhos rudes, por ser o mais forte; a mulher aos
trabalhos suaves; e ambos a se ajudarem mutuamente nas
provas de uma vida cheia de amarguras".
Fica bem claro, neste capítulo, que se Deus "deu menos
força física à mulher, deu-lhe ao mesmo tempo maior
sensibilidade, em relação com a delicadeza das funções
maternais e a debilidade dos seres confiados aos seus
cuidados" e que as funções conferidas à mulher têm tanta
importância quanto as do homem e até maior.
Na pergunta 822-a de O Livro dos Espíritos, Allan
Kardec indaga aos Espíritos: "(...) para uma legislação
ser perfeitamente justa deve consagrar a igualdade dos
direitos entre o homem e a mulher?" Eis a resposta: "De
direitos, sim; de funções, não. (...) A lei humana, para
ser justa, deve consagrar a igualdade de direitos entre
o homem e a mulher; todo privilégio concedido a um ou a
outro é contrário à justiça. A emancipação da mulher
segue o processo da civilização, sua escravização
marcha com a barbárie. Os sexos, aliás, só existem na
organização física, pois os Espíritos podem tomar um e
outro, não havendo diferenças entre eles a esse
respeito. Por conseguinte, devem gozar dos mesmos
direitos”.