Educação do cidadão
Certamente que se aceita, sem grandes dificuldades que «A
formação do cidadão para uma sociedade democrática,
referência básica para a inserção dos indivíduos
singulares no mundo social» e «a ideia de que a
educação deve servir para o desenvolvimento e felicidade
pessoais ajudada pelo conhecimento e técnicas
psicológicas» (SACRISTAN, 2003:16) constituem
algumas das premissas, que são defendidas pelos diversos
movimentos e instituições, que sustentam no processo
educativo todo o desenvolvimento humano, incluindo a
convivência interpessoal, num contexto cada vez mais
amplo da globalização da cultura, e dos diversos deveres
e direitos cívicos.
De fato, e independentemente de qual possa ser o sistema
educativo ideal, se alguma vez tal for possível
conceptualizar e levar à prática, tem-se verificado, ao
longo dos séculos, que a educação dos cidadãos é
essencial à realização pessoal e coletiva, das
sociedades minimamente organizadas.
Apostar numa Filosofia da Educação para o conhecimento,
para o trabalho, para a vida e para a felicidade poderia
ser uma excelente promessa eleitoral, todavia, a
educação não pode ficar prisioneira de promessas, e
muito menos de promessas não cumpridas. A educação vai
muito mais além do que a simples, e quantas vezes
enganadora, propaganda demagógica, porque ela deve ser
entendida como um desígnio nacional que todos, sem
exceção, devem ajudar a concretizar.
O mundo moderno, que se pretende civilizado e
democrático, quaisquer que sejam os instrumentos
constitucionais, em que uma determinada sociedade se
constitua, tolera cada vez menos as práticas ditatoriais
e, nesse sentido, implementará medidas educativas,
formativas e cívicas que, gradualmente, inspirem um novo
conceito de cidadania.
Na base de tais estratégias, e para lhes dar a
credibilidade e eficácia adequadas, encontra-se a Escola
no seu papel insubstituível de educar, formar, e
instruir. Naturalmente que não se pode ignorar a força,
legitimidade e competências do poder político, legal e
democraticamente constituído, ao qual compete, em
primeira instância, enquanto legislador e executor,
traçar os objetivos, proporcionar os meios e acompanhar
todo o processo educativo.
Neste quadro, a ideologia política dominante procura,
por consenso ou votação democrática maioritária, aprovar
o projeto educativo que melhor se identifica com o seu
programa político. Será pela educação, em contexto
escolar, que se desenvolvem as metodologias que visam
direcionar o cidadão para determinados valores,
princípios e comportamentos.
Formar para a cidadania é, certamente, uma preocupação
da sociedade atual que, independentemente dos
contributos individuais, espera da escola, na qual
confia, as respostas adequadas, porque «A preparação
para a cidadania é um desígnio específico da educação
geral, que requer a procura da adequada solidificação de
uma determinada bagagem de ideias e conceitos,
competências, atitudes e sentimentos que viabilizam o
exercício da condição de cidadãos e que conduzam à
aceitação de um modelo cultural comum» (Ibid.:203).
O mesmo acontece no que se refere à formação
profissional, no que aos cursos de Educação e Formação
de Adultos (EFA’s) se verifica, através da disciplina de
Cidadania e Empregabilidade e Cidadania e
Profissionalidade, respetivamente para os níveis
equivalentes ao 9º e 12º anos (Ensinos
Fundamental e Médio, no Brasil). Igualmente ocorria no
projeto “Iniciativa Novas Oportunidades” (injustamente
“exterminado”, por motivos políticos), no qual também
aquelas duas disciplinas eram parte integrante dos
conhecimentos a demonstrar nos respetivos portefólios.
A importância da Formação é de tal maneira evidente que
ela é enfatizada através de diversas iniciativas a nível
das entidades formadoras, como também de outras
instituições e organismos, que por diferentes
estratégias lhe dão o realce que vai sendo possível,
face aos meios disponíveis.
Neste sentido, por exemplo, decorreu o concurso
nacional: “Formador do Ano-2013”, promovido pelo Portal
“Forma-te”, no qual foram selecionados três finalistas,
num total de alguns milhares de candidatos, um dos quais
sou eu próprio. Assim, até ao dia 09 de novembro de 2013
procedeu-se à votação, pelo Facebook. O resultado deste
escrutínio definiu que o autor deste trabalho tivesse
ganho o primeiro lugar na vertente Sociocultural.
Bibliografia:
SACRISTÁN, José Gimeno, (2003). Educar e Conviver na
Cultura Global, Porto: Edições Asa.
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