Crianças
de 10
anos:
aborto
por
estupro
“Porque,
se o
ponto de
partida
é falso,
as
consequências
devem
também
ser
falsas.”
(ALLAN
KARDEC,
Revista
Espírita
1862.)
Diante
da
repercussão
do caso
de uma
criança
de 10
anos ter
ficado
grávida
em razão
de
estupro
e a
justiça
permitindo
a
realização
do
aborto,
vários
comentários
surgiram
na
Internet,
prós e
contras
a tal
ato.
Acreditamos
que, da
parte de
muitos
espíritas,
não está
havendo
maior
amplitude
na
análise
da
questão.
Querem
trazer
para
hoje
conceitos
do
século
XIX,
quando
esse
tipo de
fato,
talvez,
nem
acontecia
a nível
dos da
atualidade
ou era
insignificante
a
quantidade.
E,
também,
é certo
que os
Espíritos
superiores
não
responderam
tudo e,
em
alguns
casos,
suas
respostas
não
avançaram
mais do
que
aquilo
que lhes
foi
perguntado.
Allan
Kardec
(1804-1869)
sequer
preocupou-se
com o
estupro
em
relação
aos
adultos,
que dirá
a
respeito
de
crianças
de 10
anos.
A
Federação
Espírita
Brasileira,
que faz
campanha
contra o
aborto,
publicou
o livro O
que
dizem os
Espíritos
sobre o
aborto,
do qual
destacamos
o
seguinte
trecho:
VI – Aborto
por
estupro
Justo é
se
perguntar
se foi a
criança
que
cometeu
o crime.
Por que
imputar-lhe
responsabilidade
por um
delito
no qual
ela não
tomou
parte?
Portanto,
mesmo
quando
uma
gestação
decorrente
de uma
violência,
como o
estupro,
a
posição
espírita
é
absolutamente
contrária
à
proposta
do
aborto,
ainda
que haja
respaldo
na
legislação
humana.
No caso
de
estupro,
quando a
mulher não
se sinta
com
estrutura
psicológica
para
criar o
filho,
cabe à
sociedade
e aos
órgãos
governamentais
facilitar
e
estimular
a adoção
da
criança
nascida,
em vez
de
promover
a sua
morte
legal. O
direito
à vida
está,
naturalmente,
acima do
ilusório
conforto psicológico
da
mulher.
([1]) (grifo
nosso)
Observe,
caro
leitor,
que no
texto se
fala de
mulher,
não de
uma
criança
de 10
anos. E
vendo
sob essa
ótica,
entendemos
que é
razoável
o que
foi
dito, ou
seja,
que não
se faça
aborto
nos
casos de
estupro.
Em O
Evangelho
segundo
o
Espiritismo,
cap. XIV
– Honrai
a vosso
pai e a
vossa
mãe, da
mensagem
de Santo
Agostinho
destacamos
o
seguinte
trecho:
Ó
espíritas!
Compreendei
agora o
grande
papel da
Humanidade;
compreendei
que,
quando
produzis
um
corpo, a
alma que
nele
encarna
vem do
espaço
para
progredir;
inteirai-vos
dos
vossos
deveres
e ponde
todo o
vosso
amor em
aproximar
de Deus
essa
alma:
esta é a
missão
que vos
foi
confiada
e cuja
recompensa
recebereis,
se a
cumprirdes
fielmente.
Os
vossos
cuidados
e a
educação
que lhe
dareis
auxiliarão
o seu
aperfeiçoamento
e o seu
bem-estar
futuro.
[…]. ([2]) (grifo
nosso)
A
questão
que se
poderá
colocar
é: como
uma
criança
de 10
anos,
ainda
carente
de
educação
dos pais
vai
conseguir
aproximar
de Deus
a alma
da
criança
que
nascer
de seu
ventre?
Fora a
questão
de
manter-lhe
a vida,
proporcionando-lhe,
por
exemplo,
alimentação
adequada.
Em O
Livro
dos
Espíritos,
encontramos
uma
questão
que
trata da
possibilidade
de se
fazer
aborto
sem que
haja
comprometimento
perante
a Lei de
Amor:
358. O
aborto
provocado
é um
crime,
seja
qual for
a época
da
concepção?
“Há
crime
toda vez
que
transgredis
a Lei de
Deus.
Uma mãe,
ou
qualquer
outra
pessoa, cometerá
crime
sempre
que
tirar a
vida a
uma
criança
antes do
nascimento,
pois
está
impedindo
uma alma
de
suportar
as
provas
de que
serviria
de
instrumento
o corpo
que
estava
se
formando.”
359. No
caso em
que o
nascimento
da
criança
puser em
perigo a
vida da
mãe
dela,
haverá
crime em
sacrificar
a
criança
para
salvar a
mãe?
“É
preferível
sacrificar
o ser
que
ainda
não
existe a
sacrificar
o que já
existe.”
([3]) (grifo
nosso)
Não
acreditamos
que
Allan
Kardec
ao
perguntar,
na
questão
358, se
é um
crime,
teria
pensado
na
possibilidade
do
aborto
por
estupro,
embora
achemos
bem
racional
o que
encontramos
em
outras
obras
espíritas
posteriores
às da
Codificação.
Aliás,
em todas
as obras
que
publicou,
a
questão
359 é o
único
local em
que se
fala da
possibilidade
de
aborto.
A
Legislação
Brasileira
permite
o aborto
em três
situações
([4]):
– quando
há risco
de morte
para a
gestante
– quando
a
gravidez
é
resultante
de
estupro
– quando
o feto é
anencéfalo.
Em Leis
de Amor (1963),
Emmanuel,
pela
psicografia
de Chico
Xavier
(1910-2002),
assevera
que “O
aborto
provocado,
mesmo
diante
de
regulamentos
humanos
que o
permitam,
é um
crime
perante
as Leis
de
Deus”. ([5])
Também
não
podemos
deixar
de
questionar:
o que
foi dito
vale
para
crianças
de 10
anos?
O que
vemos é
que o
tema é
bem mais
complexo
do que
se
apresenta
para
grande
parte
das
pessoas.
Para
alguns,
a mulher
está
mais
para uma
reprodutora
do que
qualquer
outra
coisa,
daí
acharem
que essa
criança
de 10
anos
tenha
que
criar um
bebê que
veio ao
mundo
pela
violência.
Aliás,
somos de
uma
maneira
geral,
bem
hipócritas,
pois ao
defendermos
a vida
de um
feto,
muitas
vezes
não
ligamos
se um
adulto
está
morrendo
de fome,
de frio,
por
falta de
assistência
médica
adequada
etc.
Além
disso,
podemos
mencionar
os
nossos
queridos
velhos
que são
literalmente
trancafiados
em
asilos,
abandonados
pelos
filhos
que
dizem
defender
o
direito
à vida.
Após
algumas
reflexões
chegamos
à
conclusão
que nós
não
sabemos
se é
justo
advogar
contra o
aborto
como no
caso
mencionado.
Mas uma
coisa é
certa:
há risco
de vida,
levando-se
em conta
o que a
ginecologista
e
obstetra
Melania
Amorim,
professora
universitária
na
Paraíba
e em
Pernambuco,
com mais
de 30
anos de
profissão,
afirma:
“Acompanhei
gestantes
de 10
anos em
estado
grave na
UTI” ([6]).
O que
ficou
bem
claro
para nós
é que o
assunto
é muito
complexo
e
envolve
vários
pontos
que não
podem
ser
relegados,
mas
analisados
dentro
de uma
perspectiva
maior,
uma vez
que uma
criança
de 10
anos
também
tem todo
o
direito
de ser
criança:
está na
fase de
brincar
de
boneca e
não de
embalar
um bebê.
Referências
bibliográficas:
FEB –
Federação
Espírita
Brasileira.
O que
dizem os
Espíritos
sobre o
aborto.
Rio de
Janeiro:
FEB,
2007.
KARDEC,
A. O
Evangelho
segundo
o
Espiritismo.
Brasília:
FEB,
2013.
KARDEC,
A. O
Livro
dos
Espíritos.
Brasília:
FEB,
2013.
XAVIER,
F. C. e
VIEIRA,
W. Leis
de Amor,
São
Paulo:
FEESP,
2008.
MARTINS,
R. Como
funcionam
as leis
sobre o
aborto
no
Brasil e
no mundo,
disponível
em: UOL
notícias Acesso
em: 19
ago.
2020.
LEMOS,
V. “Acompanhei
gestantes
de 10
anos em
estado
grave na
UTI”:
médica
detalha
os
riscos
de uma
criança
grávida,
disponível
em: BBC
portuguese Acesso
em: 19
ago.
2020.
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