Pena de talião: invenção de Moisés?
Mesmo após o princípio do olho por olho ter sido
muito bem explicado por Allan Kardec como sendo uma lei
divina e não de Moisés, alguns ainda entendem que esta
regra de Deus não existe mais, como se uma lei eterna
pudesse desaparecer de um momento para o outro, ainda
mais quando se trata de avaliar este preceito aplicado a
um mundo ainda caracterizado por provas e incontáveis
expiações.
E mais, além de não ter
sido o criador desta lei, Moisés a tomou emprestada do
Código de Hamurabi que vigorava no reino da Babilônia -
atual Iraque -, por volta do séc. XVIII a.C.1 Estima-se
que Moisés nasceu entre os séculos XIII até XVI a.C.2
Por qual razão podemos afirmar e confirmar que esta lei
é divina?
Basta consultar o mais básico dos livros compondo as
obras fundamentais da Doutrina espírita - O Livro dos
Espíritos -, onde lemos:
Disse Jesus: Quem matou com a espada, pela espada
perecerá. Estas palavras não consagram a pena de talião
e, assim, a morte dada ao assassino não constitui uma
aplicação dessa pena?
�Tomai cuidado! Muito vos tendes enganado a respeito
dessas palavras, como acerca de outras. A pena de
talião é a justiça de Deus. É Deus quem a aplica.
Todos vós sofreis essa pena a cada instante, pois que
sois punidos naquilo em que haveis pecado, nesta
existência ou em outra. Aquele que foi causa do
sofrimento para seus semelhantes virá a achar-se numa
condição em que sofrerá o que tenha feito sofrer. [...]�3 (grifo
nosso)
Observa-se que os Imortais tiveram o cuidado de cortar
um possível mal pela raiz, pois a pergunta poderia
sugerir ao homem ser possível aplicar esta lei
considerando o ensino de Jesus - sobre o uso da espada
-, oferecido a Pedro quando este feriu o lacaio do sumo
sacerdote no incidente do Horto das Oliveiras. Ou seja,
foram enfáticos: A pena de talião é a justiça de
Deus. É Deus quem a aplica.
Por estas palavras eles esclarecem de uma só vez que a
lei é de Deus e é Ele que a utiliza quando julgar
necessário e segundo os seus justos e misericordiosos
critérios.
E, se considerarmos que este livro foi escrito em 1857,
então ela existe nos tempos modernos, não foi conduta a
ser aplicada apenas há mais de três milênios atrás,
exceto se fizermos a suposição de que do século XIX para
cá, o mundo mudou e Deus, detentor do poder soberano,
não vê mais necessidade de aplicar esta lei, pois toda a
humanidade já evoluiu bastante de modo a prescindir
deste método de reajuste.
Parafraseando o Mestre de Nazaré, para aqueles que detém
o entendimento de entender, e de modo a não
deixar dúvidas:
Que se deve pensar dos que abusam da superioridade de
suas posições sociais, para, em proveito próprio,
oprimir os fracos?
�Merecem anátema! Ai deles! Serão, a seu turno,
oprimidos: renascerão numa existência em que
terão de sofrer tudo o que tiverem feito sofrer aos
outros.�4 (grifo nosso)
Dizem os Espíritos superiores, desta feita, que os
infratores sofrerão tudo que fizeram sofrer. Ora, o que
significa isso senão a pena de talião!? Só não definiram
quem aplica a pena, mas já sabemos pela pergunta
anterior que é Deus e, oportuno lembrar, a pena de
talião está contida na lei de causa e efeito.
Vamos citar apenas mais uma questão para demostrar que
devemos ler atentamente as obras espíritas para de lá
retirar os ensinos que estão, alguns claramente à vista,
outros, nem tanto, mas a razão deve funcionar nestas
horas:
Pessoas há que, se bem não sejam positivamente más,
tornam infelizes, pelos seus caracteres, todos os que as
cercam. Que consequências lhes advirão disso?
�Inquestionavelmente, essas pessoas não são boas.
Expiarão suas faltas, tendo sempre diante da vista
aqueles a quem infelicitaram, valendo-lhes isso por uma
exprobração. Depois, noutra existência, sofrerão o
que fizeram sofrer.�5 (grifo nosso)
Sofrer o que fizeram sofrer é a essência da pena de
talião que defende a aplicação da correção de maneira
igual ao dano causado a outrem.
Convidamos os leitores a fazer pesquisa semelhante nas
outras obras de Allan Kardec, pois existem várias
citações, não só sobre a existência, bem como sobre a
aplicação deste princípio divino.
Não há dúvida de que ao ser apresentada a Segunda
Revelação por intermédio de Jesus, este Espírito puro,
Governador da Terra, ensinou uma nova vertente no
capítulo da justiça divina orientando que o amor poderia
cobrir a multidão dos pecados, proposta inimaginável de
ser defendida à época em que por aqui esteve Moisés.
O amor é a única conduta possível capaz de literalmente
anular a pena de talião, ou seja, existem variadas
formas de se realizar a reparação.
Esta lei em exame, foi um avanço significativo para
aquelas comunidades, pois era comum a cobrança acima do
que havia sido lesado, por pura vingança, assim, a
proposta mosaica trouxe um tipo de freio aos anseios
bárbaros dos homens daquela época.
Referências:
1 Link-1 -
Acesso em 17/03/2023
2 Link-2 �
Acesso em 17/03/2023
3 KARDEC,
Allan. Tradução Evandro Noleto Bezerra. 3ª Edição
Comemorativa do Sesquicentenário. Brasília, DF: FEB.
2006. q. 764.
4 _______._______.
q. 807.
5 _______._______.
q. 989.