MARCELO HENRIQUE PEREIRA
cellosc@floripa.com.br
Florianópolis, Santa Catarina (Brasil)

Abreviar a vida!? Que vida?

"[...] A ninguém darei, para agradar, remédio mortal, nem conselho que o induza à destruição. Também não darei a nenhuma mulher um remédio abortivo." - Hipócrates, em seu juramento de médico.

Questões éticas são sempre polêmicas, independentemente do cenário e do tema que as contenham. Nos últimos tempos, além da discussão sobre corrupção na política, retornaram ao debate os delineamentos da vida e da morte, com os subtemas aborto, eutanásia, ortotanásia, células-tronco, desarmamento e pena de morte, para nos restringirmos às principais.

No calor das discussões, brotam apaixonadas defesas de pontos de vista que desencadeiam, por vezes, movimentos sociais ou institucionais, favoráveis ou contrários, permissivos ou proibitivos, criminalizadores ou descriminalizantes de condutas humanas. A paixão, nestes casos, quase sempre oblitera a razão pela cegueira que provoca em relação às demais teses e entendimentos: só é correto, viável e possível o meu raciocínio!

Tenho lido artigos (espíritas ou não, com abordagens médicas ou jurídicas) sobre dois dos assuntos acima: aborto e ortotanásia. O primeiro será objeto de apreciação do Congresso Nacional dentro em breve; o segundo consta de recente Resolução editada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). Complementarmente, o Projeto de Lei n. 1.135/92 e/ou seus substitutivos e emendas são direcionados à ampliação das situações legais franqueadoras do aborto, no território brasileiro, e o ato do CFM permite o desligamento de aparelhos ou a interrupção da aplicação de medicamentos que garantiam, artificialmente, o prolongamento da vida.

Ambas as situações têm merecido rechaço de grupos e movimentos religiosos brasileiros, entre os quais a Federação Espírita Brasileira (FEB), a Associação Médico-Espírita do Brasil (AME-Brasil) e a Associação Brasileira dos Magistrados Espíritas (Abrame), adotando a sintonia do discurso que elege a vida (humana) como dom divino e, neste sentido, condicionando o seu término ou a sua continuidade ao Determinismo Divino. Em muitos depoimentos, entrevistas, artigos e moções, o Juramento de Hipócrates é repisado, principalmente em função do trecho que destacamos, no início deste ensaio. Outros, ainda, fazem referência explícita a excertos de O Evangelho segundo o Espiritismo e de O Livro dos Espíritos, para fundamentar suas construções filosófico-morais.

Respeitamos todos os posicionamentos exarados, sobretudo pelo fato de entender que cada indivíduo se manifesta em função do nível evolutivo em que se encontra, exercendo, assim, o livre exame racional com base em suas convicções. Importante ressaltar, todavia, que, dada a diversidade de compreensão espiritual, não podemos ser agressivos nem violentos com aqueles que não concordem conosco e, de modo salutar, é imperioso fomentar o debate no campo das idéias, sem imposições ou subserviências.

Da premissa doutrinária da evolutividade dos conceitos espíritas e da necessidade do acompanhamento das descobertas científicas, é fundamental que o Espiritismo transite à vontade entre os movimentos sociais, para visualizar possíveis avanços no conhecimento, incorporando-os, se for o caso, ao seu edifício filosófico. De outra sorte, com a adequada e necessária inserção dos espíritas na sociedade, visualiza-se a possibilidade real de influenciação das informações espirituais na organização coletiva, nos mais diversificados campos de atuação humana.

É tempo, pois, de novos paradigmas, representando a tônica do processo de desenvolvimento material e espiritual da Humanidade, lembrando que as idéias novas provocam, sempre que surgem, reações antagônicas e, não raro, ferrenha oposição e embargo. Não queremos afirmar, de pronto, que a abertura legislativa para novos posicionamentos, comportamentos e ações (no âmbito da provocação do aborto e da adoção da ortotanásia) seja a "verdade" e tenha caráter de definitividade. Do contrário, estamos "em marcha" e é possível, no percurso, que algumas "brechas" jurídicas sejam excessivas ou indevidas. O tempo se encarregará de avaliá-las criteriosa e judiciosamente. O mais importante, nisto tudo, é acompanhar de perto, com olhos espíritas-espirituais, tais importantes questões da atualidade e que, neste particular, o conhecimento espírita, em face da aproximação com a realidade espiritual e as Leis Divinas, possa direcionar nosso raciocínio, expressão e ação, sem a adoção de posicionamentos retrógrados, fisiologistas, fundamentalistas, reducionistas, místicos e míticos, carregados de preconceito ou prejulgamentos, que nos afastam tanto dos outros quanto da racionalidade que permeia a existência humana.

Ressignificar a vida, reconceituando-a segundo os parâmetros espirituais é o primeiro passo. Será que estamos preparados e cônscios de realizar tais misteres?