Igualdade dos sexos

Enquanto o feminismo ainda nem existia como expressão social, mas somente através de poucas vozes isoladas no mundo, Allan Kardec, ao expor a Doutrina Espírita, torna-se um dos primeiros feministas a consagrar a igualdade de direitos entre homens e mulheres.

Na Revista Espírita de janeiro de 1866¹ ele faz uma leitura histórica das discussões em torno do valor da mulher, abordando desde os debates que ocorreram nos concílios religiosos sobre a existência ou não da alma nas mulheres, até os debates políticos e econômicos atestando a incapacidade intelectual e moral atribuídas a elas. Cita um antigo escritor que definiu e qualificou a mulher como “instrumento de prazer do homem”.  Desse preconceito nasceu sua inferioridade legal, ainda não apagada definitivamente em nossos códigos.

O progresso das luzes, aos poucos, resgatou a mulher dessa condição, emancipando-a não só moralmente, mas também legalmente, fatos que aconteceram ao longo do século XX, apesar de hoje ainda existirem regiões e religiões que continuam a colocá-la como um ser inferior, abaixo do homem.

Em plena França do fim do século XIX, os jornais de Paris se agitavam em um debate em torno do ato legal de diplomar ou não uma jovem bacharela de 20 anos que acabara de se formar, somente por causa da sua condição feminina. Allan Kardec comenta o fato: “Depois de terem reconhecido que ela tinha alma, lhe reconheceram o direito à conquista dos graus de ciência, o que já é alguma coisa”.

O Codificador afirma que os direitos das mulheres não são concessões dos homens, como atestavam alguns intelectuais, mas resultado da própria Natureza, que não fez nenhum superior ao outro.

As Almas ou Espíritos não têm sexo. Quando elas encarnam, ou seja, revestem-se temporariamente de envoltório carnal, este lhes é uma pesada vestimenta que a morte as desembaraça. Mas é nesse invólucro material, em contato com o mundo material, que ocorre o progresso individual e material do mundo que habitam. A cada encarnação a alma chega mais desenvolvida, traz novas ideias e conhecimento adquirido nas existências anteriores. Assim se efetivou o progresso dos povos; os homens civilizados de hoje são os mesmos que viveram na Idade Média e nos tempos de barbárie e que progrediram.

Os Espíritos evoluem pelos trabalhos que realizam e pelas provas que devam sofrer. Para progredir em todas as áreas do conhecimento cada um é chamado aos mais diversos trabalhos e aos diferentes gêneros de provas. Por isso que, alternadamente, nascem na condição de ricos ou pobres, senhores ou servos, poderosos ou subalternos.

É com o mesmo objetivo que os Espíritos se encarnam nos sexos diferentes: aquele que foi homem poderá renascer mulher e vice-versa, a fim de realizar os deveres de cada uma dessas posições e sofrer-lhe as provas necessárias ao progresso.

As diferenças orgânicas e psicológicas são características da personalidade, atribuídas aos deveres especiais que cada um deve exercer, completando-se um ao outro: ao homem, pela força muscular e pela racionalidade, cabem os trabalhos mais rudes; às mulheres, pela delicadeza das formas, sensibilidade apurada e finura das sensações, características apropriadas aos trabalhos mais leves e particularmente essenciais à maternidade.

Em 1857 n’O Livro dos Espíritos², questiona-se aos Espíritos Superiores se o homem e a mulher são iguais perante Deus e se têm os mesmos direitos, ao que respondem os sábios da espiritualidade: Deus outorgou a ambos a inteligência do bem e do mal e a faculdade de progredir, sendo esse o maior sinal da igualdade entre ambos.

Não existe, portanto, diferenças entre o homem e a mulher senão no organismo material (que se extingue com a morte), dando por lei natural a igualdade de direitos, mas com funções diferentes, apropriadas às características intrínsecas de cada sexo.

As injustiças e desigualdades são temporárias, sendo todo privilégio dado a um ou a outro contrário à justiça. A emancipação feminina segue o progresso da civilização, sendo a sua subjugação ainda resquícios da barbárie.

Afirma Kardec¹: “Com a Doutrina Espírita, a igualdade da mulher não é mais uma simples teoria especulativa; já não é uma concessão de força à fraqueza, mas direito fundado nas próprias leis da Natureza. Dando a conhecer essas leis, o Espiritismo abre a era da emancipação legal da mulher, como abre a da igualdade e da fraternidade”.

 

¹ KARDEC, Allan. Revista Espírita- Jornal de Estudos Psicológicos. Ano XIX – 1866. Rio de Janeiro: Federação Espírita Brasileira, 2004, p.13/18.

² O Livro dos Espíritos. 9a. ed. de bolso. Rio de Janeiro: Federação Espírita Brasileira, 2005. Questão 817 e seguintes.