ANSELMO FERREIRA
VASCONCELOS
afv@uol.com.br
São Paulo, SP (Brasil)
O avanço
moral e a reforma das
instituições: o que o
Espiritismo revela
Gradualmente, o nosso
querido Brasil vai se
inserindo no seleto
grupo das grandes nações
do planeta, não apenas
pela sua pujança
econômica ou influência
geopolítica, mas por
exibir também sólidas
instituições alicerçadas
em sagrados princípios
democráticos – marca,
aliás, das grandes
nações progressistas que
zelam fielmente pelos
direitos dos seus
cidadãos.
Afortunadamente, nelas
respeita-se, de modo
geral, o direito à
liberdade de expressão,
de se poder ir e vir sem
qualquer constrangimento
ou cerceamento e ao voto
dos seus representantes
e governantes, entre
outros avanços. E os
seus cidadãos
compreendem claramente,
por sua vez, os
correspondentes deveres
e responsabilidades
decorrentes do exercício
da cidadania. O Brasil,
em resumo, avança à sua
moda e velocidade,
superando lentamente
fortes barreiras
culturais e éticas.
Fundamentalmente,
pode-se afirmar que
segue a sua trajetória –
às vezes, cambaleante ou
tortuosa – no concerto
das nações que buscam a
consolidação das suas
instituições e o
aperfeiçoamento das
várias instâncias de
poder a fim de melhor
servir os cidadãos, ou
seja, em tese, a
raison d'être do
próprio Estado.
Entretanto, em muitas
circunstâncias, esse
amplo e complexo
processo em curso no
Brasil tem levado à
decepção e frustração de
amplos setores da
sociedade. Não há como
negar que
particularmente nos
últimos vinte anos houve
inúmeros avanços
sociais, mas também
excessiva lentidão na
implementação de algumas
reformas vitais. Basta
recordar que a
constituição de 1988
ainda não foi sequer
regulamentada.
Contudo, quando
analisamos os eventos
sob as lentes da lei
do progresso moral,
conforme nos esclarece a
Doutrina Espírita, os
eventuais reveses
tornam-se compreensíveis
e, até certo ponto,
previsíveis. Afinal de
contas, o progresso
moral só é obtido
através de ingentes
esforços, inclusive em
termos coletivos. Desse
modo, O Livro dos
Espíritos (LE) nos
apresenta valiosos
esclarecimentos sobre
tal problemática, que
vale a pena resgatar.
Por exemplo, na questão
nº 781 obtém-se a
seguinte elucidação: “Tem
o homem o poder de
paralisar a marcha do
progresso? Não, mas tem,
às vezes, o de
embaraçá-la”.
Nesse sentido, é notório
o prejuízo à nação
proporcionado por certos
partidos políticos
contemporâneos. Talvez
nunca antes se tenha
tido tantas notícias
sobre negociatas escusas
e altamente lesivas aos
interesses da nação
perpetradas por
parlamentares e/ou
destes correligionários.
O descalabro chegou a
tal ponto que a
Federação das Indústrias
do Estado de São Paulo
(FIESP) estimou que nos
últimos 10 anos foram
desviados cerca de 720
bilhões de reais dos
cofres públicos. Outro
sinal escabroso da
corrupção e da má-fé
está relacionado ao
injustificável
contingente de cargos de
confiança do governo
federal. Conforme
reportagem da revista Veja,
no Brasil há 90000
pessoas desfrutando de
autênticas sinecuras na
administração pública –
a maioria esmagadora
destituída de preparo e
competência para o
exercício dos cargos que
ocupam – servindo
literalmente os partidos
políticos aos quais
estão filiadas, enquanto
nos Estados Unidos há
9051 e apenas 300 na
Grã-Bretanha,
respectivamente.
Dito isso, deve ser
saudada com muita
alegria, efusão e
esperança a promulgação
da chamada lei da Ficha
Limpa. Afinal de contas,
será através dela que
poderemos gradualmente
purificar os quadros
políticos atuais que, de
modo geral, não vêm
primando pela ética e
conduta ilibada e, por
isso, atrasam o
desenvolvimento e
progresso do país.
Apesar dos entraves e
das inúmeras
dificuldades criadas,
esse projeto de lei, que
nasceu da vontade
popular – portanto, não
foi elaborado ou
concebido por nenhum
partido político –, foi
apresentado, votado e
aprovado pelo Congresso
Federal (obviamente, por
força das
circunstâncias, não pôde
engavetá-lo) e,
posteriormente
sancionado pelo
Presidente da República.
A demora na sua
implementação decorreu
de questões de
interpretação à luz da
constituição. Dirimidas
as dúvidas pelo Supremo
Tribunal Federal,
finalmente entra em
vigor um poderosíssimo
instrumento legal que
irá certamente banir as
chamadas sanguessugas,
bem como os ratos e
raposas sagazes –
curiosamente é assim que
a imprensa os tem
retratado por meio de
inteligentes charges e
textos jornalísticos e,
nesse sentido, podemos
especular se não seria
exatamente essa a forma
perispiritual de tais
criaturas – infiltradas
no meio
político-partidário, que
terão cada vez menos
espaço de manobra e
influência. Com efeito,
o LE é absolutamente
incisivo nesse assunto,
conforme esclarece a
questão nº 781a: “Que
se deve pensar dos que
tentam deter a marcha do
progresso e fazer que a
Humanidade retrograde?
– Pobres seres,
que Deus castigará!
Serão levados de roldão
pela torrente que
procuram deter”.
Os comentários aditados
à referida questão, por
sua vez, desdobram ainda
mais o alcance do
assunto – ou seja: “Sendo
o progresso uma condição
da natureza humana, não
está no poder do homem
opor-se-lhe. É uma força
viva, cuja ação pode ser
retardada, porém não
anulada, por leis
humanas más. Quando
estas se tornam
incompatíveis com ele,
despedaça-as juntamente
com os que se esforcem
por mantê-las. Assim
será, até que o homem
tenha posto suas leis em
concordância com a
justiça divina, que quer
que todos participem do
bem e não a vigência de
leis feitas pelo forte
em detrimento do fraco”.
A Lei da Ficha Limpa
promove importantes
avanços em seu bojo. De
acordo com o Movimento
de Combate à Corrupção
Eleitoral, “A lei
inova o direito
eleitoral em diversos e
significativos pontos,
entre os quais considera
inelegível quem possuir
condenação por órgão
colegiado do Judiciário
nos crimes que menciona,
dentre os quais tráfico
de entorpecentes,
homicídio doloso,
improbidade
administrativa e
corrupção eleitoral”.
Obviamente, não podemos
ser ingênuos e esperar
que todos os males
existentes no campo da
política no Brasil sejam
banidos da noite para o
dia. Embora a Lei da
Ficha Limpa seja
corolário de um esforço
fundamental e obstinado
da sociedade, ela
constitui apenas um
passo inicial.
Efetivamente, não pode
ser considerada como uma
panaceia para todos os
males de natureza moral
existentes nessa área.
Cabe recordar, nesse
sentido, que o ambiente
político brasileiro está
impregnado de indivíduos
completamente egoístas e
egocêntricos. Posto
isto, eles certamente
farão tudo ao seu
alcance para obstar o
progresso moral do país
e das nossas
instituições. Mas como
se lê em O Evangelho
segundo o Espiritismo:
“O egoísmo, chaga da
Humanidade, tem que
desaparecer da Terra, a
cujo progresso moral
obsta”.
Assim, espera-se que
outras ações populares
venham a ser engendradas
no curto e médio prazos.
Aos poucos, leis
eleitorais mais rígidas
– assim presumimos –
serão promulgadas
abrindo espaço para que
pessoas realmente de bem
e, de fato, interessadas
em contribuir para a
sociedade possam se
manifestar. Desse modo,
elas não sentirão
vergonha de se
apresentar como
candidatas a cargos
eletivos. Pode-se prever
ainda que lideranças
mais espiritualizadas e
imbuídas de valores
universais deverão
emergir.
Política é algo muito
sério e, como tal, não
se pode concebê-la como
uma simples troca de
interesses e favores
escusos e imorais como
tem sido até o momento.
Assim sendo, o avanço do
Brasil no cenário
mundial não pode
prescindir de pessoas
preparadas e motivadas a
trabalhar em benefício
dos seus semelhantes –
nos mais variados
setores da sociedade, da
administração pública e
das instituições
democráticas – e a dar
um novo impulso
desenvolvimentista ao
país apoiado em firmes
bases ético-morais.