PEDRO
DE ALMEIDA LOBO
lobocmemtms@terra.com.br
Campo Grande, MS
(Brasil)
Ressocializar
Este termo –
ressocializar - está
sendo muito
utilizado
atualmente,
tratando-se da volta
de quem praticou
algum delito ao
convívio social.
Desde antanho, o
cerceamento da
liberdade fora o
meio empregado para
tal mister,
cujo resultado era
pernicioso a quem
praticasse pequena
infração, como o é
ainda hoje em certos
casos.
Para não piorar a
situação do apenado,
evitar seu contato
com criminosos de
alta periculosidade,
ausentá-lo da família
e oferecer-lhe meios
mais aconchegantes e
eficazes para a
volta ao convívio
social, o Código de
Processo Penal
Brasileiro prevê, e
o magistrado pode
sentenciar penas
alternativas. Dentre
outras,
a prestação de
serviço à
comunidade, em dias
e horas adredemente
estabelecidos, se
possível, sem
prejuízo das
atividades
profissionais para
custeio próprio e da
família.
O Grupo Espírita
Amor e Paz - GEAP,
administrado pela
Cruzada dos
Militares Espíritas
– MT/MS, recebeu
alguns beneficiados
viabilizados pela
Central Especial de
Penas Alternativas -
CEPA, na pessoa do
juiz de direito Dr.
Albino Coimbra Neto,
titular da 2ª Vara
de Execução Penal,
cujo resultado tem
sido satisfatório.
Essa parceria tem
demonstrado
eficiência
surpreendente com
resultado digno de
nota, e não poderia
ser melhor para
todos os envolvidos
nesse processo onde
o que mais se deve
enfatizar é o valor
do ser humano,
para processar
mudanças de
comportamento quando
lhe oferece
oportunidades para
tal.
Pode-se afirmar com
convicção de que o
que leva à
delinquência não é
somente a má índole
atribuída às
pessoas.
Psicologicamente é
um dos fatores de
relevância. Todavia,
ninguém tem poderes
para adivinhar,
tampouco penetrar na
mente de quem quer
que seja,
para abalizar suas
intenções. Porém,
pode, pela instrução
e educação, pelo
menos tentar desviar
o pensamento da
criminalidade.
Agora, está claro e
evidente que a falta
de religião para o
reencontro com Deus
e consigo mesmo,
a precariedade do
apoio à família para
proporcionar
educação amorável
pelos pais,
a ausência de
instrução
satisfatória nas
escolas;
a falta de exemplos
de responsabilidade,
probidade, dignidade
e respeito por parte
de certas
autoridades
constituídas; a
indiferença pela
miséria educacional,
disciplinar, ética e
moral
por quem tem o dever
de selar de fato e
direito; a negativa
na compreensão,
trato e estímulos às
pessoas, notadamente
aos jovens; a
libertinagem sexual
e a indiferença
quanto ao acesso às
drogas e armas de
fogo oportunizam,
favorecem e até
estimulam a prática
de delinquências nos
mais variados graus.
A Cruzada dos
Militares Espíritas
-
MT/MS e o Grupo
Espírita Amor e Paz
agradecem
ao
Poder Judiciário de
MS, na pessoa do
ilustre magistrado
supracitado, pelo
apoio e oportunidade
oferecidos, com
votos de sucessos
continuados no zelo
e amparo legal ao
povo
sul-mato-grossense.
