O tema da violência urbana tem causado imenso mal-estar entre os brasileiros, particularmente na última década. Seria de se esperar – pelo menos nessa dimensão – avanços profundos dado que a segurança é uma necessidade humana básica. No entanto, o estado brasileiro tem também aqui falhado clamorosamente. Não há dúvida que nesse campo predominam, como bem observa o Espírito Joanna de Ângelis, a “carência de amor no coração” e a “abundância de indiferença” a respeito do próximo. Segue daí a nossa lamentável posição de abrigar a quarta maior população carcerária do mundo – mais um índice perverso para deglutirmos.
De fato, estudo recentemente publicado (Mapa do Encarceramento) informa que a população carcerária no Brasil cresce 74% entre 2005 e 2012. Não bastasse isso, seus autores concluíram que “em todas as unidades da Federação há mais presos do que vagas existentes, sendo que a razão nacional é de 1,7 [em Alagoas chega ao aterrador índice de 3,7], evidenciando assim a superlotação do sistema penitenciário brasileiro”. Desse modo, portanto, por qualquer ângulo que se observa, o nosso sistema prisional brasileiro não é apenas vergonhoso, mas profundamente desumano e impiedoso. Nossas cadeias são verdadeiras pocilgas que não auxiliam na recuperação do infrator e não o trata com um mínimo de dignidade e misericórdia.
Dada a superpopulação carcerária, a revista VEJA sugeriu – num outro estudo – que a situação equivale a “mais ou menos como colocar oito pessoas dentro de um Fusca e deixá-las lá anos a fio”. O problema é antigo e a incapacidade de solução ou falta de vontade tem sido permanente. Em decorrência de tamanha negligência, o criminoso acaba cursando uma autêntica “escola do crime”. Segundo levantamento de VEJA abarcando 1306 processos de execução penal dos criminosos mais perigosos de São Paulo, “De cada dez detentos, nove cometeram crimes repetidas vezes”, isto é, são os chamados reincidentes.
Mas o que é mais desalentador é a constatação de que “três em cada quatro reincidentes cometeram crimes mais graves a cada prisão”. Ou seja, o levantamento avalia que “um bandido quase sempre sai da cadeia mais perigoso do que quando entrou”. Tal conclusão é extremamente preocupante para a sociedade e demonstra com clareza meridiana um elevadíssimo grau de ineficiência na recuperação do delinquente.
Num país que ostenta a condição de maior arrecadador de impostos sem as devidas contrapartidas à sua população, as autoridades têm o dever e a responsabilidade de fazer algo para reduzir esse quadro escabroso. Com efeito, já se passou da hora de implementar um conjunto de medidas mais humanísticas e saneadoras que ajudem na recuperação do criminoso e proporcionem, ao mesmo tempo, segurança à população.
Trata-se apenas de dever impostergável do estado e uma iniciativa fundamentalmente cristã.
