1. À medida que o progresso ensejou a lenta e penosa evolução da humanidade, evoluiu também seu ideal de justiça e sua esperança na construção de uma sociedade realmente justa. No entanto, as tentativas nesse sentido esbarraram, em todas as épocas, no insuperável óbice resultante da própria imperfeição humana, sobretudo o que diz respeito ao seu egoísmo inato. Essa característica levou Thomas Hobbes a sustentar que os valores morais nada mais eram do que manifestações desse mesmo egoísmo: “O bem e o mal são apenas o que agrada ou o que ofende o instinto de conservação e os interesses do indivíduo”. “A sociedade se submete ao Estado, qual novo Leviatã e o homem é o lobo do homem.” (A respeito, Guido de Ruggiero, BREVE HISTÓRIA DA FILOSOFIA, Coimbra Editora Ltda., Coimbra, 1.965, p. 261.) Isso implica o predomínio do instinto e da animalidade ainda vigentes, tanto do ponto de vista individual como do social, e uma mínima preocupação com o espiritual, muitas vezes confundido com as superstições e crendices populares. Tal estado de coisas propiciou o surgimento do materialismo exacerbado do final do século XVIII e que hoje vige, soberano e paradoxalmente, não apenas nos países do primeiro mundo, mas também naqueles que começam a despontar entre as demais nações, a exemplo do Brasil. Em face disso, nenhum sistema político ou filosófico logrou equacionar o sempre crescente problema das injustiças sociais. É induvidoso que, sob esse particular aspecto, o progresso material alcançado por determinados países não pode ser aceito e definido como sinônimo de uma sociedade mais solidária, mais fraterna e mais justa, principalmente em face da dolorosa verdade a respeito da forma como quase sempre esse progresso é alcançado, em detrimento e prejuízo de milhares de seres humanos.  

2. Essa situação é, não obstante, a contingência natural da condição evolutiva da Terra, como planeta de expiação e de provas. Não é irreversível nem irretratável, porquanto poderá ser modificada para melhor, na mesma proporção em que o homem se modificar e promover, mediante seus próprios esforços, sua melhoria interior. Implicará a renovação psíquica da humanidade, que terá, inevitavelmente, que rever e repensar os seus valores morais. O esforço nesse sentido, de que aos poucos ela vai tomando consciência, permitirá a substituição do egoísmo, como alavanca propulsora do comportamento humano, pelos sentimentos de fraternidade, solidariedade e compaixão, independentemente de nacionalidade, filiação religiosa ou posição social. Iniludivelmente, o Espiritismo, apesar de sua curta existência de 154 anos – tomando-se como ponto de referência a publicação de O LIVRO DOS ESPÍRITOS –, poderá desempenhar um papel de alta relevância, pois ele, como destacou Kardec, “não tem nacionalidade e não faz parte de nenhum culto existente; nenhuma classe social o impõe, visto que ele pode conduzir todos os homens à fraternidade. Se não se mantivesse em terreno neutro, alimentaria as dissensões, em vez de apaziguá-las”. (O EVANGELHO SEGUNDO O ESPIRITISMO, Introdução, Ed. FEB, Rio, 1.944, p. 29.)   

As questões sociais não têm recebido o cuidado
que merecem 

3. Fala-se muito, na atualidade, em “Nova Era” ou “Era do Espírito”. O testemunho da história é eloquente no sentido de demonstrar que até 1857, quando veio à luz a primeira edição de O LIVRO DOS ESPÍRITOS, muito pouco se cogitava do lado espiritual do homem, e o binômio espírito-matéria, dentro do qual deveriam ser vistos, examinados e equacionados todos os problemas humanos, ainda era tido à conta de bruxaria, de obra do demônio ou de artes dos alquimistas. A reação em cadeia provocada pela divulgação das primeiras obras da codificação constituiu um eloquente atestado de que os ideais que continham incomodavam e punham em perigo o status quo das classes dominantes, do ponto de vista intelectual, político ou religioso, uma vez que, consciente ou inconscientemente, tais segmentos da sociedade sentiram que era chegada a hora de profundas modificações na velha e carcomida civilização ocidental.  E, a toda evidência, tais modificações não lhes interessavam, como de resto ainda não lhes interessam.   

4. As questões sociais – que hoje não se restringem apenas às relações de indivíduo para indivíduo, ou de nação para nação, mas que clamam também por um consciente, respeitoso e amoroso relacionamento de toda a humanidade com a natureza, a fim de se salvar, enquanto é tempo, a “mãe-terra” – não têm merecido dela, Humanidade, o cuidado indispensável. Alguns Espíritos mais esclarecidos que aqui reencarnaram, antes e depois de Jesus, fugiram dessa regra geral marcada pelo comodismo e pelo egoísmo. Todavia, não foram compreendidos e acabaram rejeitados por seus contemporâneos, a exemplo do que aconteceu com Sócrates, uma das grandes vítimas da indigência espiritual do ser humano.  Platão, um dos precursores do Cristianismo, revelou, em A REPÚBLICA, sua preocupação com o tema, formulando alguns postulados que entendia indispensáveis à criação de uma sociedade ideal. Suas ideias eram muito superiores àquelas propostas mais tarde, por exemplo, pelo marxismo, pelo socialismo ou pelo capitalismo, porquanto destituídas do materialismo de que estes se acham impregnados. Começava por questionar aquilo a que chamou de um problema ético: “Como seria possível a instauração da justiça? A justiça só existiria numa organização social justa: o Estado justo. Logo, a justiça consistiria num problema político”. Segue-se a indagação sobre o problema político: “Como obter o Estado justo? O Estado justo seria aquele governado por estadistas justos ou pelos mais capazes”. Daí resultaria um terceiro problema, de ordem psicológica, uma vez que implicaria a resposta à pergunta: “Mas quais seriam os governantes mais justos e capazes?” Na solução dessa pergunta encontra-se um conteúdo eminentemente cristão e uma sintonia muito grande com o ensino dos Espíritos: “O problema humano é anterior ao político. Os Estados dependem dos homens que o compõem. Melhorar os homens é melhorar os Estados. Reformas sociais não melhoram os homens. Conclusão: é preciso estudar antes o homem (problema psicológico). Os homens se classificam em três classes principais: os produtores, nos quais predomina a alma concupiscente, de apetites, impulsos e instintos; os militares, dominados pela alma irascível, de coragem, entusiasmo e emoção; os guardiães, sábios ou reis-filósofos que se afirmam pela razão, a meditação, o desprendimento pelos bens materiais e o desejo de saber. A função dos homens do primeiro tipo é a produção; a do segundo tipo é a proteção, e a função dos do terceiro é o governo. Conclusão: a justiça só pode ser conseguida se o Estado for dirigido pelos sábios ou reis-filósofos”. (Ney Lobo, ESTUDOS DE FILOSOFIA SOCIAL ESPÍRITA, Ed. FEB, Rio, 1.991, pp. 25 e 26.)   

Platão e Sócrates são considerados precursores
do Espiritismo 

A educação – uma das metas principais do Espiritismo – seria o instrumento básico para a formação do estadista justo ou do rei-filósofo: “Após 20 anos de educação, desde o nascimento e a cargo do Estado, todos são submetidos a provas. Os reprovados vão para a produção. Os aprovados continuam a educação. Após um segundo estágio de 10 anos, os reprovados vão para a proteção como militares e os aprovados continuam. Após um terceiro estágio de cinco anos, no qual aprenderão a Doutrina das Ideias, passarão ao 4º estágio, de 15 anos de prática em contato com o mundo real e, ao fim do qual, já com 50 anos de idade, são considerados aptos para governar”. (Ney Lobo, op. cit, p. 26.) 

5. Conquanto não se possa negar o caráter idealístico ou utópico do Estado Platônico, ele contém verdades que, mais tarde, vieram a ser confirmadas pelos Espíritos, na Parte Terceira de O LIVRO DOS ESPÍRITOS. Não foi, pois, sem razão que Kardec atribui a Platão, juntamente com Sócrates, a condição de precursores do Espiritismo. Ambos consideravam a reencarnação como fato natural, pregavam a distinção entre o princípio inteligente (alma ou Espírito) e o princípio material, a supremacia daquele sobre este e a responsabilidade do homem pelos seus próprios erros. Além disso, reconheciam que a justiça, reveladora da caridade na sua acepção mais autêntica, era o fator primordial para uma convivência fraterna entre os integrantes da sociedade, adiantando-se aos próprios ensinamentos de Jesus: “Nunca se deve retribuir com outra injustiça, nem fazer mal a ninguém, seja qual for o dano que nos hajam causado. Poucos, no entanto, serão os que admitam esse princípio, e os que se desentenderem a tal respeito nada mais farão, sem dúvida, do que se votarem uns aos outros mútuo desprezo”. (Op. cit., “Resumo da doutrina de Sócrates e Platão”, nº. XII.)

Esses princípios coincidem com alguns dos chamados Princípios Básicos do Espiritismo, que estão desenvolvidos ao longo de toda a Codificação e que se acham sintetizados, a exemplo do que se verifica numa Constituição, em O LIVRO DOS ESPÍRITOS.

A construção filosófica platônica – na qual se inclui o seu Estado ideal – teve como alicerce, guardadas as devidas proporções, os mesmos princípios ou pressupostos que, mais tarde, os Espíritos Superiores ditaram à Humanidade, como diretrizes gerais para o seu progresso espiritual e, consequentemente, para o seu aperfeiçoamento moral, dentro da escalada natural de todo Espírito, que vai da simplicidade e da ignorância à perfeição.

Em A REPÚBLICA, Platão afirma que o fundamento de uma sociedade fraterna é a instauração da justiça. Não a justiça das aparências e dos rituais solenes e formais, mas a que se situa acima dos convencionalismos humanos, como Jesus adverte no Sermão do Monte: “Porque vos digo que, se a vossa justiça não exceder a dos escribas e fariseus, de modo algum entrareis no reino dos céus”. (Mateus, 5: 20.)    

O sentimento de justiça está implícito em
a Natureza

6. Trata-se de um encargo que, do ponto de vista jurídico, continua encontrando obstáculos de difícil transposição, porquanto os homens, ainda hoje, não se entendem a respeito dos conceitos de Justiça e de Direito, que, como sempre ocorreu em todas as fases da história, continua sendo elaborado ao sabor dos interesses individuais ou de determinados grupos. O assunto se coloca, porém, fora dos objetivos destas considerações, uma vez que se trata de matéria específica da área da Filosofia do Direito, e seria de todo inócuo um ingresso pelos sinuosos labirintos das discussões doutrinárias existentes a respeito. O que importa, no caso, é a lembrança acerca da postura de Platão em face do tema, tendo em vista a proximidade de seu pensamento com o dos Espíritos. A justiça, na sua acepção, da mesma forma do que se observa entre os autênticos cristãos, somente pode ser entendida dentro de uma visão universalista e que se revela indispensável à vida individual e social. Giorgio Del Vecchio (A JUSTIÇA, tradução portuguesa de Antônio Pinto de Carvalho, Ed. Saraiva. São Paulo, 1960, p. 18) refere-se ao assunto dizendo: “Platão pretende elevar a justiça à categoria de princípio regulador da vida individual e social toda quanta, (sic) descura ou rejeita todas as concepções tendentes a conferir-lhe função específica ou particular esfera de aplicação”. Ainda segundo o mesmo autor (op. cit., p. 18), ele repõe a essência da justiça na “atuação do próprio dever”. Ora, o dever, como algo que deve ser feito ou evitado em benefício do próximo e da coletividade, está impresso na consciência do homem e se identifica com o sentimento natural de justiça que todos possuímos. 

A questão 873 de O LIVRO DOS ESPÍRITOS esclarece que esse sentimento de justiça “está de tal modo em a natureza, que vos revoltais à simples ideia de uma injustiça. É fora de dúvida que o progresso moral desenvolve esse sentimento, mas não o dá. Deus o pôs no coração do homem. Daí vem que, frequentemente, em homens simples e incultos se vos deparam noções mais exatas da justiça do que nos que possuem grande cabedal de saber”. 

7. Ao tratar da sociedade justa, que ele chama de a cidade justa, Platão, embora reconhecendo a dificuldade para se chegar a uma definição exata de justiça, acredita que ela, como virtude, é comum ao homem e à cidade: “Na cidade, ela se encontra, de alguma forma, inscrita em caracteres maiores e, por conseguinte, mais fáceis de decifrar. É aí, pois, que convém estudá-la primeiro; cumpre em seguida aplicar os resultados à alma humana e, sendo necessário, completá-los ou modificá-los”. (Veja Robert Bacou, A REPÚBLICA, Introdução, Difusão Europeia do Livro, São Paulo, 1.973, 1º. Vol., p. 21.)   

No capítulo VIII da Parte Terceira de O LIVRO DOS ESPÍRITOS, sob o título “Da Lei do Progresso”, a Espiritualidade, não obstante a diversidade da linguagem, refere-se à responsabilidade individual e coletiva e das consequências que a observância, ou não, de sua regras pode acarretar para os homens e para os povos.

A questão 875, por sua vez, mostra a importância da justiça como atributo absolutamente necessário a uma sociedade realmente justa, como se espera que seja a da nova era que se aproxima: “A justiça consiste em cada um respeitar os direitos dos demais”.      

No mundo em que vivemos o legal nem sempre
é o justo 

A ideia de justiça predominante nas culturas mais antigas, entendida como uma forma de “fazer o bem aos amigos, e o mal aos inimigos” (Giorgio Del Vecchio, op. cit., p. 18) não foi apenas repudiada por Jesus (Mateus, 5:43 a 46), mas já merecia a censura de Platão, que não concordava expressamente com ela. Respeitar o direito dos demais é um dever de todos, e nenhuma importância pode ter, para o pleno cumprimento desse dever, a condição de amigo ou de inimigo do titular do direito. Isso Jesus proscreveu no mais perfeito pronunciamento ético-jurídico de que se tem notícia na face da Terra, o Sermão da Montanha; isso Platão condenou cerca de trezentos e cinquenta anos antes do Mestre; isso os Espíritos ensinaram, principalmente quando cuidaram da perfeição da Justiça Divina e de sua lei, “a única verdadeira para a felicidade do homem. Indica-lhe o que deve fazer ou deixar de fazer e ele só é infeliz quando dela se afasta”. (Op. cit., q. 614.)      

8. É incontestável a fragilidade do Direito criado pelo homem, apesar de sua teórica condição de instrumento para a realização da Justiça. Por ser obra do homem, sujeita-se às vicissitudes, aos erros, falhas e omissões que toda realização humana contém. Daí a razão por que ele segue, inúmeras vezes, caminho diametralmente oposto àquele que deveria percorrer e conduz a resultados de manifesta e incontestável injustiça. O legal nem sempre se identifica com o justo, uma vez que o Direito somente se define como justo quando equivale à Lei Natural, nos termos do enfoque dado pelos Espíritos na citada questão 614.  Transcende a todas as especulações e criações de natureza política, social ou jurídica, está inscrita na consciência de cada homem, e embora todos possam conhecê-la, nem todos a compreendem: “Os homens de bem e os que se decidem a investigá-la são os que melhor a compreendem. Todos, entretanto, a compreenderão um dia, porquanto forçoso é que o progresso se efetue”. (Op. cit., questões 621 e 619, respectivamente.)

Os homens que se decidem a investigá-la e a aplicá-la, tanto no que se refere à vida particular de cada um, quanto no que diz respeito à sua vivência na comunidade a que pertencem, são aqueles que se enquadrariam entre os estadistas justos ou mais capazes, referidos por Platão. A eles caberia governar o Estado, uma vez que se situariam entre os reis-filósofos ou sábios, posição a que chegariam pelo único caminho realmente capaz de elevar e de propiciar a elevação moral do ser humano: o caminho da educação.

Esses homens teriam alcançado o patamar em que se situa o homem de bem, o que implica o seu progresso real e a elevação de seu Espírito na hierarquia espírita. Segundo a questão 918, “O Espírito prova a sua elevação quando todos os atos de sua vida corporal representam a prática da lei de Deus e quando antecipadamente compreende a vida espiritual”. Em comentários a essa resposta, o Codificador realçou: “Verdadeiramente, homem de bem é o que pratica a lei de justiça, amor e caridade, na sua maior pureza. Se interroga a própria consciência sobre os atos que praticou, perguntará se não transgrediu essa lei, se não fez o mal, se fez todo o bem que podia, se ninguém tem motivos para dele se queixar, enfim, se fez aos outros o que desejara que lhe fizessem”. 

A sociedade do terceiro milênio foi vislumbrada
por Platão 

8. Ao cogitar da necessidade da vida social, os Espíritos firmaram como pressupostos fundamentais da evolução humana a destinação do homem para viver em sociedade (questão 766), a agressão à lei da natureza que significa o insulamento absoluto, por concorrer inclusive para o entrave do progresso (questão 767), e a absoluta necessidade da convivência entre os homens, como única forma capaz de ensejar o desenvolvimento de suas faculdades (questão 768).

Utopia de lado, a nova sociedade do terceiro milênio foi vislumbrada pelo filósofo grego nos seguintes termos: “A cidade perfeita possui as quatro virtudes por excelência: sabedoria, coragem, temperança e justiça. A sabedoria ou bom conselho para a preservação da cidade reside nos magistrados; a coragem, opinião reta e disciplina sobre o que se deve temer ou não, pertence aos guerreiros; a temperança, harmonia e sinfonia voluntária entre as partes superior e inferior da alma, só pode ser na alma coletiva ou na cidade, um mútuo e total acordo entre os governantes e os governados. O resto é justiça. Portanto, o princípio essencial da República – cada um deve permanecer no seu lugar e cumprir a missão para que nasceu. É este o princípio que rege todas as outras virtudes, que mantém o governante no seu posto de vanguarda, o soldado na luta, o sapateiro na sovela – como mercenário, auxiliar ou guarda, se cada um ocupar o seu posto e cumprir seu dever, a justiça estará realizada na cidade”.  (Robert Baccou, op. cit. Apresentação.)   

A evolução do planeta, que o transformará em mundo de regeneração, com a predominância do bem sobre o mal, exclui a necessidade dos guerreiros na acepção primitiva e comum da palavra, mesmo porque a guerra desaparecerá da face da Terra, “quando os homens compreenderem a justiça e praticarem a lei de Deus. Nessa época, todos os povos serão irmãos”. (Op. cit., questão 743.)  Mas o próprio Platão anteviu essa situação, classificando-os como os portadores de coragem, opinião reta e disciplina, diante das situações mais difíceis e que exigem do homem essas três qualidades. A Terra ainda irá conviver com essas situações, embora em escala bem menor do que aquela que se observa atualmente, durante o período em que, progressivamente, será operada a sua mudança e a sua elevação na hierarquia dos mundos.

Na verdade, tudo o que o grande pensador da antiguidade ensinou e propôs foi devidamente retomado pelo bom senso e genialidade de Kardec, enquadrado pelos Espíritos sob a ótica evangélica e resumido pelo Codificador, ao dizer que a missão do Espiritismo é fazer com que todos os homens se unam em torno da bandeira da fraternidade!