Aborto, uma ameaça à vida cada vez mais próxima

O que era simples suspeita tornou-se, a partir da semana passada, uma possibilidade concreta, à vista do que foi proposto ao Congresso Nacional pela comissão de juristas incumbida da reforma do Código Penal. A legitimação do aborto de forma generalizada está a um passo de ser autorizada em lei, em flagrante desrespeito à Constituição do Brasil.

A vida é, como sabemos, um direito protegido pela Carta Magna. O Código Penal – uma lei menor – não pode mudar um fundamento consagrado na lei maior. O Código Penal em vigor no Brasil só permite a interrupção da gravidez em dois casos: estupro ou risco de morte da gestante. Decidindo de forma alheia ao Código e à Constituição, o Supremo Tribunal Federal autorizou a prática abortista em um outro caso: o aborto de fetos ditos anencéfalos.

Na proposta encaminhada ao Congresso, duas novas hipóteses serão contempladas com a complacência da lei, caso sejam aprovadas:

a) se comprovada a anencefalia ou quando o feto padecer de graves e incuráveis anomalias que inviabilizem a vida extrauterina, em ambos os casos atestado por dois médicos;

b) se por vontade da gestante, até a décima segunda semana da gestação, quando o médico ou psicólogo constatar que a mulher não apresenta condições psicológicas de arcar com a maternidade.

Quando, no início da década de 1960, surgiu a pílula anticoncepcional, perguntaram a Chico Xavier o que ele achava do que era, então, uma novidade. O saudoso médium disse que a pílula anticoncepcional constituía um mal menor que permitiria, no entanto, se evitasse um mal maior, ou seja, o aborto.

Há no âmbito da Medicina uma série de recursos disponíveis em todos os lugares que permitem a um casal evitar a vinda de um filho não-desejado.

Ora, se uma mulher não apresenta “condições psicológicas” de arcar com a maternidade, por que não adota as medidas que seu caso indica? Pílula, preservativo, DIU, vasectomia... – a mulher ou o homem do nosso tempo ignoram tais coisas?

O saudoso médium Chico Xavier, cuja ponderação e sapiência em tudo o que dizia são por demais conhecidas, manifestou-se várias vezes sobre o tema. Em duas de suas manifestações, ele aludiu aos recursos anticoncepcionais como medida preventiva e, portanto, como uma alternativa à prática do aborto.

Eis a primeira, que podemos conferir lendo uma entrevista por ele concedida e publicada na “Folha Espírita” de novembro de 1988:

“Na China já está sendo utilizado um medicamento que provoca o aborto, quando ingerido, nas primeiras semanas, sem necessidade de intervenção cirúrgica. O que você pensa disso?

Chico Xavier: - Sempre que faço qualquer referência ao aborto, lembro-me da utilidade do anticoncepcional como elemento de socorro às necessidades do casal. As duas criaturas querem a união, mas não estão em condições de realizarem esse ideal; nesse caso, a anticoncepção viria em seu auxílio.

Se minha mãe, quando me esperava, repleta de doenças, quisesse me expulsar, não sei o que seria de mim. Se há o anticoncepcional, por que teremos de promover a morte de criaturas nascituras ou em formação?

Com uma Terra tão imensa para ser lavrada e aproveitada, é impossível aplaudir o aborto. Somente podemos entender o aborto terapêutico quando a vida materna está ameaçada. Lembro-me de minha mãe, sofrendo por minha causa e não posso aplaudir.”

Eis a segunda, que colhemos no livro “Chico Xavier - Mandato de Amor”, editado pela União Espírita Mineira:

 “Chico, que você pensa sobre o aborto?

Chico Xavier: - O aborto é sempre lamentável, porque se já estamos na Terra com elementos anticoncepcionais de aplicação suave, compreensível e humanitária, por que é que havemos de criar a matança de crianças indefesas, com absoluta impunidade, entre as paredes de nossas casas?

Isto é um delito muito grave perante a Providência Divina, porque a vida não nos pertence e, sim, ao poder divino.

Se as criaturas têm necessidade do relacionamento sexual para revitalização de suas próprias forças, o que achamos muito justo, seria melhor se o fizessem sem alarme ou sem lesão espiritual ou psicológica para ninguém. Se o anticoncepcional veio favorecer esta movimentação das criaturas, por que vamos legalizar ou estimular o aborto?

Por outro lado, podemos analisar que se nossas mães tivessem esse propósito de criar uma lei do aborto no século passado, ou no princípio e meados deste século, nós não estaríamos aqui.”